Após a suspensão do processo e da prescrição com base no art. 366 do CPP, o acusado é finalmente localizado e…

Question

Após a suspensão do processo e da prescrição com base no art. 366 do CPP, o acusado é finalmente localizado e citado pessoalmente, comparecendo aos autos. Quanto à produção antecipada de provas que houver sido determinada durante a suspensão, é CORRETO afirmar, segundo a jurisprudência consolidada do STJ, que:

Accepted Answer

A produção antecipada de provas só se justifica mediante decisão fundamentada que demonstre concretamente a necessidade e a urgência da medida, não bastando a mera referência ao decurso do tempo.

Answer

A produção antecipada de provas pode ser determinada automaticamente pelo simples decurso do tempo, dispensada fundamentação concreta sobre sua urgência.

Answer

A oitiva antecipada de testemunhas independe de defensor, por se tratar de ato urgente.

Answer

É vedada qualquer produção antecipada de provas durante a suspensão do art. 366, sob pena de nulidade absoluta.

Answer

A produção antecipada de provas suspende novamente o prazo prescricional já retomado.

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