Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- SEED - RR
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1868595
Conforme ordena o Estatuto da Criança e do
Adolescente no Artigo 4º.
“É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.”
Análise o Artigo 4º, Parágrafo único, e assinale
a alternativa incorreta: