Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
No sistema trifásico do CPM, a pena definitiva é o resultado final após as três fases de dosimetria.
CFP · 2026
A pena de reclusão no CPM é cumprida inicialmente em regime fechado, enquanto a detenção pode ser cumprida em regime semiaberto.
CFP · 2026
Julgue: No CPM, o militar condenado a pena superior a 2 anos cumpre a pena em penitenciaria militar, ou, na falta desta, em estabelecimento prisional…
CFP · PMAL · 2026
Sobre as penas no CPM, julgue o item: A suspensao do exercicio do posto, graduacao, cargo ou funcao e pena acessoria prevista no CPM.
CFP · PMAL · 2026
A pena de detenção no CPM possui duração mínima de trinta dias, sendo esta inferior à mínima da reclusão.
CFP · 2026
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