Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PGE-BA
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q361644
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Considere o procedimento bifásico (escalonado) do Tribunal do Júri. Encerrada a primeira fase (judicium accusationis), além da pronúncia, o juiz…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.
VUNESP · 2017
Sobre o recurso cabível contra cada decisão proferida ao final da primeira fase do procedimento do júri, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
A denúncia ou queixa será rejeitada, quando I. for manifestamente inepta. II. faltar pressuposto processual. III. faltar justa causa. Assinale a…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
Não obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a…
CESPE / CEBRASPE · TCE-BA · 2010
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