Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- AEVSF/FACAPE
- Órgão:
- Prefeitura de Lagoa Grande - PE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3797577
A evolução dos direitos das crianças e
adolescentes ao efetivar a teoria de proteção
integral no ordenamento jurídico consolidou-se
como um avanço e conquista social ao dispor
um documento que modificou a concepção
sobre a criança e o adolescente. E essa
transformação se deu por conta do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe
os compromissos que devem ser assumidos
pelo Estado, família e sociedade, na garantia
de todo o seu bem-estar. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea
m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl
atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025
(adaptado)
Considerando o que está expressamente
estabelecido sobre o direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade da criança e do
adolescente no Estatuto da Criança e do
Adolescente, avalie as afirmações a seguir. I. Liberdade de brincar, praticar esportes e
divertir-se. II. Contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores. III. Buscar refúgio, auxílio e orientação. IV. Horário especial para o exercício das
atividades. V. Viajar na companhia de um dos pais,
autorizado expressamente pelo outro
através de documento com firma
reconhecida. É CORRETO apenas o que se afirma em:
adolescentes ao efetivar a teoria de proteção
integral no ordenamento jurídico consolidou-se
como um avanço e conquista social ao dispor
um documento que modificou a concepção
sobre a criança e o adolescente. E essa
transformação se deu por conta do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe
os compromissos que devem ser assumidos
pelo Estado, família e sociedade, na garantia
de todo o seu bem-estar. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea
m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl
atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025
(adaptado)
Considerando o que está expressamente
estabelecido sobre o direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade da criança e do
adolescente no Estatuto da Criança e do
Adolescente, avalie as afirmações a seguir. I. Liberdade de brincar, praticar esportes e
divertir-se. II. Contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores. III. Buscar refúgio, auxílio e orientação. IV. Horário especial para o exercício das
atividades. V. Viajar na companhia de um dos pais,
autorizado expressamente pelo outro
através de documento com firma
reconhecida. É CORRETO apenas o que se afirma em: