Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1297446
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de
1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente:
É dever.........................................................velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo
de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.