Sobre o tratamento das nulidades em sede de habeas corpus e a exigência de prejuízo, conforme a…

Question

Sobre o tratamento das nulidades em sede de habeas corpus e a exigência de prejuízo, conforme a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Ainda que se trate de nulidade absoluta, os Tribunais Superiores têm exigido, em diversos precedentes, a demonstração de prejuízo concreto para o reconhecimento da nulidade.

Answer

No habeas corpus, dispensa-se a demonstração de prejuízo mesmo para as nulidades relativas, dada a celeridade do rito.

Answer

O habeas corpus não admite, em hipótese alguma, a discussão de nulidades processuais.

Answer

A nulidade relativa pode ser reconhecida em habeas corpus mesmo após a preclusão, independentemente de prejuízo.

Answer

Em habeas corpus, o prejuízo é sempre presumido, tanto na nulidade absoluta quanto na relativa.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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