Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n o 9.434/97, que dispõe sobre crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo…
FEPESE · 2013
De acordo com o que dispõem os artigos da Lei n.º 11.343/2006, definidora de crimes e medidas para a prevenção do uso indevido de drogas, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2015
A conduta de falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável
VUNESP · 2018
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo,…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, haverá crime quando o agente policial
PM-MT · 2021
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