A respeito do momento e da forma de descarte do material periciado e da preservação dos vestígios na cadeia…

Question

A respeito do momento e da forma de descarte do material periciado e da preservação dos vestígios na cadeia de custódia, conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O descarte do material periciado deve respeitar a legislação vigente e, quando pertinente, ocorrer mediante autorização judicial, registrando-se a movimentação para preservar a integridade da cadeia de custódia.

Answer

O descarte do vestígio pode ser feito livremente pelo perito assim que concluído o laudo, sem necessidade de qualquer formalidade.

Answer

Após a realização da perícia, a amostra deve ser descartada imediatamente, vedada sua guarda em razão do princípio da economia.

Answer

O descarte depende exclusivamente de decisão administrativa do diretor do Instituto de Criminalística, dispensada manifestação judicial.

Answer

O descarte é vedado em qualquer hipótese, devendo todos os vestígios ser conservados indefinidamente.

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