Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de…

Question

Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.

Accepted Answer

O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.

Answer

Se o perito oficial constatar a necessidade de exames complementares no vestígio, deve realizá-los imediatamente, remetendo-o à central de custódia apenas posteriormente.

Answer

A preservação do vestígio de uma infração penal é de responsabilidade do perito oficial chamado ao local do crime.

Answer

O início da cadeia de custódia ocorre com o recolhimento do vestígio do crime.

Answer

Após coletado e examinado o vestígio, este deverá armazenado, não se podendo romper o lacre, sob pena de invalidá-lo como meio de prova.

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