Considerando a distinção entre medidas protetivas do ECA e medidas socioeducativas destinadas a adolescentes…

Question

Considerando a distinção entre medidas protetivas do ECA e medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Marque a alternativa que explicita corretamente a natureza e os atores competentes.

Accepted Answer

Medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar, com foco em apoio e inclusão em serviços, distinta de medida socioeducativa aplicada pelo Judiciário.

Answer

Medida protetiva definida por vara criminal, com cumprimento em meio fechado, distinta de medida socioeducativa definida pelo Conselho Tutelar.

Answer

Medida protetiva executada por entidades privadas, com foco sancionatório, distinta de medida socioeducativa executada por unidades de acolhimento.

Answer

Medida protetiva iniciada por cadastro administrativo, com prestação pecuniária, distinta de medida socioeducativa iniciada por relatório técnico.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Medidas Socioeducativas

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento