Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Medidas Socioeducativas
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3049974
Josué, com 11 anos de idade, cometeu ato infracional análogo a
latrocínio na cidade de Macaé e, no dia seguinte ao ato, ele
completou 12 anos.
O Ministério Público representou contra ele pela prática do ato,
pedindo, ao final, que seja aplicada a medida socioeducativa de
internação, considerando a gravidade e a violência empregadas.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
afirmativa correta.
latrocínio na cidade de Macaé e, no dia seguinte ao ato, ele
completou 12 anos.
O Ministério Público representou contra ele pela prática do ato,
pedindo, ao final, que seja aplicada a medida socioeducativa de
internação, considerando a gravidade e a violência empregadas.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
afirmativa correta.