Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1615976
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Medida provisória estabelecendo que para os tipos de ações que especifica não haverá condenação em honorários advocatícios é convertida em lei, sem…
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
O processo legislativo, conforme inscrito no texto constitucional, apresenta fases distintas, com suas respectivas características,podendo-se afirmar:
FCC · TCE-CE · 2015
O Prefeito Municipal recebeu um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e, ao analisar o projeto junto com a sua assessoria, entendeu que uma…
VUNESP · 2024
Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional compete
CESPE / CEBRASPE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.