A proteção e a garantia dos direitos da criança fundamentam-se em um conjunto de instrumentos normativos, que…

Question

A proteção e a garantia dos direitos da criança fundamentam-se em um conjunto de instrumentos normativos, que orientam políticas públicas e ações institucionais voltadas ao seu desenvolvimento integral e à sua dignidade. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Os principais direitos das crianças incluem o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, ao nome e à identidade, e à participação em questões que as afetam.

Answer

O direito o à vida deve ser compreendido apenas como a garantia da sobrevivência biológica da criança.

Answer

Os direitos das crianças são hierarquizados conforme a faixa etária e a condição socioeconômica.

Answer

A proteção integral aplica-se apenas a crianças em situação de risco social.

Answer

O desenvolvimento pleno é responsabilidade exclusiva da família, sem participação do Estado e da sociedade.

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