Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente,…

VUNESP · ITESP · 2013

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei 8.069 de 13 de julho 1990:

FAEPESUL · Prefeitura de Nova Veneza - SC · 2016

Leia as afirmativas a seguir: I . Diante de um acidente que envolve cortes na pele, deve-se evitar fazer compressão local com pano limpo, pois essa…

ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019

Sobre o direito da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

PUC-PR · TJ-MS · 2012

Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de idade ainda é considerado criança, segundo o Estatuto da…