Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3800211
Durante uma reunião pedagógica, o professor
Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de
idade ainda é considerado criança, segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A
diretora Karina discordou, dizendo que,
conforme a lei, esse aluno já é classificado como
adolescente. Com base no que dispõe o ECA, assinale a
alternativa correta: