Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q822984
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:
MPE-PR · 2013
“J”, servidor público Municipal, desempenha a função de fiscal tributário, ao exigir vantagem indevida para deixar de emitir auto de infração por…
OBJETIVA · 2022
Nos termos da Lei nº 9.609/98, aquele que comercializar programa de computador, quer seja titular dos direitos do programa, quer seja titular dos…
OBJETIVA · 2016
Referente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Assinale a alternativa que possui um crime da Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) apenado com detenção.
VUNESP · 2018
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