Gabarito: CERTO.
O crime de conspiração é ato preparatório do motim punido autonomamente pelo CPM.
CFP · PMAL · 2026
O crime de abandono de posto se consuma instantaneamente, no momento em que o militar deixa o local de serviço sem autorização, não sendo necessário…
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção é exemplo de crime impropriamente militar, pois há previsão semelhante na legislação penal comum.
CFP · PMAL · 2026
A condição de militar da ativa, para fins do art. 9º, II, do CPM, exige que o agente esteja em serviço no momento do fato.
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No furto militar, se o agente é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, a pena pode ser substituída por detenção, conforme privilégio previsto…
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