Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,…

Question

Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença?

Accepted Answer

A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgias.

Answer

A Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, mas não garante proteção aos locais de culto.

Answer

A Constituição garante o direito à liberdade de crença apenas aos brasileiros, não se estendendo aos estrangeiros residentes no país.

Answer

A liberdade de consciência e de crença pode ser restringida por lei ordinária, desde que em nome da segurança nacional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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