Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2372049

São direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5^o da Constituição Federal,

Alicença paternidade, salário família e direito à habeas data.Bgratuidade do registro de nascimento e óbito para aqueles reconhecidamente pobres, 13^o salário e princípio da legalidade penal.Cproibição da pena de morte, seguro-desemprego e licença paternidade.Dliberdade de associação, liberdade de exercício do trabalho, liberdade de pensamento e proibição da pena de morte.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Constitucional

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da…

CESPE / CEBRASPE · 2018

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

AVALIA · 2023

A ação popular só se torna viável com a presença simultânea da ilegalidade e da lesividade do ato impugnado.

CESPE / CEBRASPE · 2008

É imprescritível a ação tendente a reparar violação dos direitos humanos ou dos direitos fundamentais da pessoa humana.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Com base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento