Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- PM-PE
- Ano:
- 2014
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q457463
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A legítima defesa é causa de exclusão da:
FUNCAB · 2014
Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.
MPE-MT · 2012
Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?
CONSULPLAN · 2019
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Considere as afirmativas abaixo a assinale a alternativa CORRETA : I - De acordo com o Código Penal Brasileiro, atua sob o manto da legítima defesa…
TRT 16R · 2011
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