Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3635414
Segundo o ECA, no Capítulo II - Do Direito à Liberdade,
ao Respeito e à Dignidade, o art. 18 dispõe que é dever
__________ velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor. FONTE: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/
julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021
_Digital.pdf
Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna
acima.
ao Respeito e à Dignidade, o art. 18 dispõe que é dever
__________ velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor. FONTE: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/
julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021
_Digital.pdf
Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna
acima.