De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local
Gabarito: Alternativa E.
A concessão da licença não remunerada para tratar de interesse pessoal será condicionada à aprovação pelo presidente do CAU/MG.
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG) · 2025
Julgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal. O Governador do DF é remunerado exclusivamente por subsídio, fixado em parcela…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Considerando o que dispõe a Lei Estadual de Goiás nº 13.800/2001 sobre a instrução no processo administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
De acordo com a Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002, que Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada…
AOCP · TCE-PA · 2012
No que diz respeito ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), informe se é verdadeiro (V) ou…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
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