Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FUNDATEC
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2638683

Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualquer ação ou omissão, no âmbito da família, baseada no gênero que lhe cause sofrimento psicológico configura:

ARelação natural de afeto.BSituação sem previsão legal.CNormal convivência do casal.DFato rotineiro e não criminal.EViolência doméstica e familiar contra a mulher.

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Gabarito: Alternativa E.

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