Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · 2014

J.J. Gomes Canotilho, em sua obra 'Direito Constitucional e Teoria da Constituição', propõe uma sistematização robusta dos princípios de…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação ao direito constitucional, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2005

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

VUNESP · 2019

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

CESPE / CEBRASPE · 2017