Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:
É atribuição do conselho tutelar
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de
FGV · Prefeitura de Angra dos Reis - RJ · 2019
Como é denominado o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do…
CESGRANRIO · CEFET-RJ · 2014
Assinale a alternativa correta.
MPE-SP · MPE-SP · 2019
No art. 136, a Lei Federal no 8.069/1990 afirma explicitamente que encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração…
VUNESP · 2026
Gabarito: Alternativa E.
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