Gabarito: ERRADO.
Militar que, durante patrulhamento, sofre surto psicótico súbito e atira contra civil pode ser declarado inimputável se a perícia comprovar que o…
CFP · PMAL · 2026
A idade do agente para fins de imputabilidade no CPM é aferida na data da sentença, e não na data do fato.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O retardo mental, de qualquer grau, é causa automática de inimputabilidade no CPM,…
CFP · PMAL · 2026
A imputabilidade é elemento da culpabilidade que se desdobra em capacidade de entendimento e capacidade de determinação, sendo ambas avaliadas no…
CFP · PMAL · 2026
O quantum de redução de pena para o semi-imputável no CPM sempre foi idêntico ao previsto no CP comum.
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