Gabarito: Alternativa E.
De acordo com a mencionada lei, produtos perecíveis apreendidos em decorrência de infrações relacionadas à caça ou à pesca podem ser doados a…
CESPE / CEBRASPE · INST. BRAS. DO MEIO AMB. E DOS REC. NAT. REN. - IBAMA/CGFIN · 2025
Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do…
CESPE / CEBRASPE · 2026
Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir. A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2015
Em caso de responsabilidade de pessoa jurídica por dano ao meio ambiente, a lei permite a aplicação cumulativa de pena de multa e pena restritiva de…
CESPE / CEBRASPE · PREF_CACHOEIRO_24_ADM · 2024
A Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, considera a educação ambiental o…
INSTITUTO AOCP · SEDUC-RS · 2023
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