Considerando que a Prefeitura de Registro decida contratar empresa especializada na restauração de obras de…

Question

Considerando que a Prefeitura de Registro decida contratar empresa especializada na restauração de obras de arte, é correto afirmar que

Accepted Answer

a licitação é dispensável, porém a legislação estabelece duas condições: autenticidade certificada e desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

Answer

a contratação exige a realização de licitação, que somente estará dispensada na hipótese de restauração de objeto histórico.

Answer

se a Administração quiser adquirir ou restaurar obras de arte e objetos históricos, inexigível, em qualquer hipótese, será a licitação.

Answer

a licitação é inexigível somente na hipótese de aquisição de obras de arte e objetos históricos; na restauração, será sempre obrigatória.

Answer

será dispensada a licitação em razão de ser inviável a sua realização, mas poderá a Administração realizá-la, visando atender ao interesse público.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento