Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Medidas Socioeducativas > Obrigação de Reparar o Dano > Regime de…
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Prefeitura de Orlândia - SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1242866
A Guarda Municipal de Orlândia apreendeu João Lucas
depredando o banheiro do posto de saúde municipal.
Considerando que João Lucas nasceu em 01/02/2006, para
efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele é
considerado:
depredando o banheiro do posto de saúde municipal.
Considerando que João Lucas nasceu em 01/02/2006, para
efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele é
considerado: