Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TCE-RS
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3684106

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir.

O cadastro técnico federal de atividades potencialmente
poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais,
administrado pelo IBAMA, é um registro obrigatório para
pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria
técnica sobre problemas ecológicos e ambientais.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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