Gabarito: Alternativa E.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Banca: IDECAN Órgão: SEMACE…
IDECAN · 2023
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva…
CESPE / CEBRASPE · 2026
A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, foi um marco considerável na gestão ambiental brasileira. Ela fixa normas “para a cooperação…
IDECAN · SEMACE Provas: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA02 ... · 2023
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Cabe à…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
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