Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2375126

Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá

Aaliená-la, cedê-la ou transferi-la. Bcedê-la, mas não aliená-la. Ccedê-la, mas não transferi-la. Daliená-la ou cedê-la, mas não transferi-la. E cedê-la ou transferi-la, mas não aliená-la.

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Gabarito: Alternativa A.

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