Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3993963
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir acerca da aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente:
I. As medidas de proteção são aplicáveis quando os direitos forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. As medidas de proteção somente serão aplicáveis quando houver comprovação de abuso por parte dos pais ou responsáveis.
III. As medidas de proteção poderão ser aplicadas em razão da conduta da própria criança ou adolescente.
IV. A aplicação das medidas de proteção independe da ocorrência de ameaça ou violação de direitos, sendo suficiente a mera situação de vulnerabilidade social.
Assinale a alternativa correta:
I. As medidas de proteção são aplicáveis quando os direitos forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. As medidas de proteção somente serão aplicáveis quando houver comprovação de abuso por parte dos pais ou responsáveis.
III. As medidas de proteção poderão ser aplicadas em razão da conduta da própria criança ou adolescente.
IV. A aplicação das medidas de proteção independe da ocorrência de ameaça ou violação de direitos, sendo suficiente a mera situação de vulnerabilidade social.
Assinale a alternativa correta: