Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FAUEL
- Órgão:
- Prefeitura de Carambeí - PR
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3760356
No art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - Por incapacidade financeira.
IV - Em razão de sua conduta.
Qual das afirmativas NÃO condiz com um direito ameaçado ou violado citado no art. 98 do ECA?
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - Por incapacidade financeira.
IV - Em razão de sua conduta.
Qual das afirmativas NÃO condiz com um direito ameaçado ou violado citado no art. 98 do ECA?