Em uma comarca do interior, o magistrado profere sentença na qual, ao longo de toda a fundamentação,…

Question

Em uma comarca do interior, o magistrado profere sentença na qual, ao longo de toda a fundamentação, demonstra de forma minuciosa a ausência de provas da autoria, concluindo expressamente que o conjunto probatório é insuficiente para a condenação; contudo, no dispositivo, por evidente equívoco, julga procedente a denúncia e condena o réu. A defesa impugna o ato. Sobre esse vício, é correto afirmar que se trata de:

Accepted Answer

sentença suicida, marcada pela contradição entre fundamentação e dispositivo, vício que autoriza a interposição de embargos de declaração para sanar a contradição.

Answer

sentença citra petita, por deixar de apreciar todos os pedidos formulados na denúncia.

Answer

nulidade absoluta insanável que impõe, necessariamente, a anulação do ato e a prolação de nova sentença por outro juiz.

Answer

mera irregularidade formal que não comporta correção, prevalecendo sempre o dispositivo sobre a fundamentação.

Answer

sentença extra petita, pois o juiz condenou por fato diverso daquele descrito na denúncia.

Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada

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