Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q400593

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

ASim, desde que o acusado não esteja preso.BSim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.CSim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.DSim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.ENão, por ausência de previsão legal.

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Gabarito: Alternativa D.

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