Gabarito: ERRADO.
Julgue os itens que se seguem acerca do direito penal militar e do direito processual penal militar. O CPM dispõe sobre hipóteses de crimes…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
A pena de morte no CPM é executada por fuzilamento, sendo a sentença comunicada ao Presidente da República, com prazo de sete dias antes da execução,…
CFP · 2026
A pena de impedimento pode ser aplicada isoladamente ou cumulativamente com outra pena principal, conforme o tipo penal.
CFP · 2026
A perda de graduação é pena acessória aplicável às praças das Forças Armadas.
CFP · 2026
O CPM prevê a pena de banimento como pena principal.
CFP · 2026
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