Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Banca:: CFP
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

A pena de morte no CPM é executada por fuzilamento, sendo a sentença comunicada ao Presidente da República, com prazo de sete dias antes da execução, exceto em zona de operações de guerra.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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