Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q318330
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.
Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de violência contra militar em serviço. Nessa situação, o condenado deve cumprir a pena em penitenciária militar.
Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de violência contra militar em serviço. Nessa situação, o condenado deve cumprir a pena em penitenciária militar.
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Gabarito: ERRADO.