Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Acerca do fato gerador, conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

VUNESP · 2019

Considere a seguinte situação hipotética. Após responder consulta à associação de importadores de que seu produto enquadrou-se na alíquota de 3% do…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação

VUNESP · 2012

A empresa “A Ltda.”, atuante no ramo de comércio varejista, adquire o fundo de comércio da “B S/A”, que encerra suas atividades definitivamente. A “A…

VUNESP · 2025

Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione…