Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586572
Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na
Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria
Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI.
A taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos
juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em todos
os atos praticados do mesmo processo ou recurso.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.