Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O erro de tipo é causa excludente de dolo aplicável aos crimes impropriamente militares, conforme a Parte Geral do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O CPM não prevê o crime de extorsão mediante sequestro como tipo autônomo, sendo a conduta subsumida ao tipo penal de extorsão qualificada.
CFP · 2026
O crime de abandono de posto (art. 195, CPM) se configura quando o militar que esteja de serviço como sentinela, vigia ou plantão abandona o posto…
CFP · PMAL · 2026
A consumação do crime de furto militar ocorre com a inversão da posse do bem, mesmo que de forma transitória.
CFP · PMAL · 2026
O crime de usurpação de função pública no CPM ocorre quando alguém exerce indevidamente função pública militar, sendo crime impropriamente militar.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.