Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime de abandono de posto (art. 195, CPM) se configura quando o militar que esteja de serviço como sentinela, vigia ou plantão abandona o posto…
CFP · PMAL · 2026
A consumação do crime de furto militar ocorre com a inversão da posse do bem, mesmo que de forma transitória.
CFP · PMAL · 2026
O crime de usurpação de função pública no CPM ocorre quando alguém exerce indevidamente função pública militar, sendo crime impropriamente militar.
CFP · 2026
Após a Lei 13.491/2017, o crime de tráfico de drogas praticado por policial militar em serviço passou a ser considerado crime militar, submetendo-se…
CFP · PMAL · 2026
O PM que, em serviço, solicita envio de foto íntima de civil abordada em blitz comete crime militar de assédio ou constrangimento ilegal.
CFP · 2026
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