Gabarito: Alternativa E.
Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item. As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca das normas que regem o direito constitucional brasileiro, julgue o item seguinte. O preâmbulo da Constituição Federal, por não trazer…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, garante o direito individual de locomoção à pessoa física por meio do habeas corpus, da seguinte…
FCC · ARTESP · 2016
O preâmbulo, por estar na parte introdutória do texto constitucional e, portanto, possuir relevância jurídica, pode ser paradigma comparativo para a…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas limitações, dentre elas, os princípios constitucionais sensíveis, também denominados…
IDECAN · HC-UFPE · 2014
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