Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 8.072/90, NÃO corresponde a um crime hediondo:

Fundação La Salle · 2015

Juraci Silva ingressou com pedido de habeas corpus , depreendendo-se dos autos que o paciente fora denunciado pela suposta prática dos crimes…

FGV · 2011

Em decorrência da nova política criminal adotada pela legislação de tóxicos, a conduta do usuário foi descriminalizada, porquanto, segundo o que…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009

Conforme a Lei n.º 7.210/1984, o preso em razão de sentença definitiva transitada em julgado poderá obter

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte. O militar em serviço não responde pelos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei…