Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: FCC
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q308740

A reincidência

Asempre impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.Bpode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial.Cnão influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.Dobsta a suspensão condicional da pena, ainda que a condenação anterior tenha imposto tão somente a pena de multa.Efica excluída automaticamente pela reabilitação.

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Gabarito: Alternativa C.

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Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos.…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da execução penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

CESPE / CEBRASPE · 2002

Assinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.

CESPE / CEBRASPE · 2017

Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Quanto à aplicação de pena, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

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