Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Faltas Disciplinares na Execução Penal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Ano:: 2022
Cargo:: Delegado de Polícia
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CEBR-PC-RO-22-732-PCRO-002-01-Q029

Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu

falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.

falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente.

falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio.

falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.

falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente.

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Gabarito: Alternativa D.

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