Gabarito: Alternativa D.
Colônias Agrícolas, Industriais ou similares destinam-se ao cumprimento da pena em regime
UECE-CEV · SEPLAG-CE · 2011
O Juiz estabelecerá o regime no qual o condenado cumprirá a pena privativa de liberdade. Deve, ao fazer isso, observar que:
CETAP · SEAP-PA · 2021
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
FCC · DPE-RR · 2021
Em relação à pena de prisão simples, julgue os itens a seguir. I Essa pena deve ser cumprida sem rigor penitenciário. II A prisão simples não admite…
CESPE / CEBRASPE · PGM de Natal - RN · 2023
O egresso
FCC · DPE-AP · 2022
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