Gabarito: Alternativa B.
Quanto ao regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que:
FGV · DPE-RJ · 2014
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
FCC · DPE-RR · 2021
O Juiz estabelecerá o regime no qual o condenado cumprirá a pena privativa de liberdade. Deve, ao fazer isso, observar que:
CETAP · SEAP-PA · 2021
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
FCC · DPE-RR · 2021
Em relação à pena de prisão simples, julgue os itens a seguir. I Essa pena deve ser cumprida sem rigor penitenciário. II A prisão simples não admite…
CESPE / CEBRASPE · PGM de Natal - RN · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
